Qual é o regime de contratação devo escolher programador CLT ou PJ ?
Após a abolição da escravatura, trabalhadores e patrões tinham várias desavenças quanto o valor do salário e a jornada de trabalho.
Mulheres e crianças podiam trabalhar mas recebiam menos que um homem adulto.
Além de tudo isso, a Europa passou a experimentar a revolução industrial, onde algumas máquinas já faziam o trabalho humano, com maior precisão e de forma mais rápida.
Surgiu então uma outra preocupação, a garantia do direito de trabalhar, e que os trabalhadores não fossem substituídos, como se prometia na época com da tal revolução industrial.
O que é CLT afinal!
Com a criação do Ministério do trabalho no ano de 1930, a Constituição Federal em 1934, e a Justiça do Trabalho em 1941, eles passaram a compilar alguns tratados trabalhistas entre patrões e trabalhadores, na época, até chegar no que conhecemos hoje por CLT – Consolidação da Leis Trabalhista em 1943, assinada por Getúlio Vargas, em meio a multidão, no Estádio São Januário, o mesmo estádio do Botafogo do Rio de Janeiro.
Lá informava, por exemplo, como seria o salário mínimo, a jornada de trabalho de 8 horas, as férias e descanso remunerado, dentre outras.
Para tentar resolver os conflitos trabalhistas na época, a CLT foi um avanço a fim de definir regras entre trabalhador e empregador, deixando claro o direito e dever de cada um.
Com o passar dos anos a CLT, teve várias atualizações, remoções e inclusões de novas regras, para tentar acompanhar a evolução do trabalho e da vida humana.
Você sabia sobre os encargos trabalhistas no CLT ?
Cada benefício desse que nós veremos, é pago pelo empregador que também arca com o ‘funcionário fantasma’ que é introduzido na empresa pelo Governo, através de impostos e taxas, pois a cada funcionário contratado pelo regime do CLT, a empresa tem que pagar ‘mais um’ considerando os impostos, encargos trabalhistas e encargos sociais que são cobrados da empresa por cada funcionário, ficando em cerca de 60% do salário bruto.
Mas a pergunta é: Se tais encargos não existissem e realmente o empregador pagasse somente o trabalhador que ele havia contratado ? E se em vez do trabalhador e não a empresa, pagasse os impostos devidos ?
Com certeza teríamos mais trabalho do que trabalhadores, com isso, pensando na demanda e procura, o salário aumentaria, que por sua vez o Governo recolheria mais em impostos, e assim por diante.
Quais são os Benefícios e Direitos de um trabalhador CLT ?
- Jornada de trabalho de 8 horas diárias ou 40 semanais
- Horas Extras
- Descanso remunerado
- Férias 30 dias
- 13o. Salário
- Seguro Desemprego
- FGTS
- Auxílio Transporte
O Que é PJ ?
A contratação PJ é um contrato de prestação de serviços firmada entre duas empresas. Em outras palavras, é quando uma pessoa que tem CNPJ ativo passa a prestar serviços a outro negócio.
Para reduzir os custos e encargos trabalhistas, as empresas estão recorrendo à contratação PJ, para conseguir mão de obra qualificada.
Porém o PJ não pode ter os mesmos requisitos de um CLT(vendedor de tempo), tais como jornada de trabalho de 8 horas, obrigação de trabalho na sede da empresa contratante, ser subordinado à pessoa ligada a empresa contratante e outros.
Inclusive o PJ contratado, se conseguir provar tais fatos junto a Justiça do Trabalho, pode caracterizar vínculo trabalhista, e aí a conversa será outra.
O sentido de um PJ, é contratar um profissional qualificado (o vendedor de resultado), onde fornecerá seus conhecimentos e qualificações em um determinado serviço para alcançarem os resultados desejados, que seria o caso de muitas profissões, por exemplo, o programador.
Surgiram então as plataformas que reúnem tanto os profissionais qualificados, quanto as empresas que necessitam de seus trabalhos.
Essas plataformas tem a missão de unir tanto um quanto o outro, fornecendo trabalhos sem nenhum tipo de vínculo trabalhista, focado principalmente no resultado. As principais são: workana e freela.
Como fica o programador CLT x PJ ?
Certo, explicado tudo isso, mas afinal quais os prós e os contras de cada regime de contratação para um programador CLT ou PJ ?
Bem, na CLT temos os “benefícios” e direitos porém com o salário fixo e pré determinado pela empresa, pois ela vai querer te pagar pelo o seu tempo, e te cobrará o resultado.
Por outro lado, no PJ temos a liberdade de cobrarmos o valor justo de um trabalho/projeto ou até um pouquinho mais, desde que apresentamos os resultados solicitados.
E porque não, acrescentarmos ao nosso preço de PJ, os benefícios e direitos do CLT, é só calcular o tempo do projeto, e fazer a sua própria aposentadoria(INSS), ter o seu próprio FGTS ou seguro desemprego (colchão financeiro ou reserva de emergência), pagar pelo seu plano odontológico e saúde(seguro saúde), acrescentar os valores de transporte e assim por diante.
No CLT o governo fica com o seu dinheiro, no PJ você é quem fica e administra o seu dinheiro, simples assim.
O que a maioria dos brasileiros ainda não tem e precisam ter, urgentemente, é a EDUCAÇÃO FINANCEIRA. Com isso, você perceberá que não fará nenhum sentido você ter alguém, nesse caso o Governo, para ficar e cuidar do seu dinheiro.
Seja um programador CLT ou PJ, você precisa vender resultado e não o seu tempo, como é o caso de muitos.
Por isso, sou optante do PJ, sem vínculo empregatício, com contrato, e com um único compromisso: entrega de resultados.
Veja um exemplo, o que o Governo cobra das empresas, só para tê-lo como empregado CLT:
Quer aprender a programar ?
Veja então esse curso que preparamos pra você.
